Processo 621609/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 13/09/2012 17:05
Autuado em 13/09/2012 17:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1378/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1378/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015 Acórdão   1378/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Servidor ALCIDES VELOSO
Interessado ARNALDO JOSE ROMÃO
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Representante legal NEHEMIAS CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 17:06 do Protocolo 1134771/14
12/09/2013 14:05 Petição de outra natureza
03/09/2013 14:38 Petição de outra natureza
16/08/2013 09:44 Petição de outra natureza
23/07/2013 16:27 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 2977/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1378/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 4783/2013
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13935/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2015 07:57 DP  
22/06/2015 09:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1015/2015 -
22/06/2015 09:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2977/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Despacho nº 154/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Pelo encerramento.
20/05/2015 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2601/2015 -
05/05/2015 07:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1969/2015 -
01/04/2015 23:44 S2C Acórdão nº 1378/2015 -
01/04/2015 23:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1159/2015 -
23/03/2015 10:48 GACAC  
13/03/2015 10:40 SMPjTC Parecer nº 3559/2015 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos. Ausência de documentos essenciais. Diligência requerida pelo Relator. Omissões sanadas. Pela legalidade e registro.
12/12/2014 10:32 DICAP Parecer nº 2912/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/11/2014 15:56 DP  
19/11/2014 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5332/2014 -
05/09/2013 13:08 DICAP Parecer nº 17264/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/08/2013 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5702/2013 -
12/08/2013 11:56 DP Informação nº 17237/2013 -
24/07/2013 11:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 860/2013 -
24/07/2013 11:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4783/2013 -
02/07/2013 15:25 DP Informação nº 15061/2013 -
02/04/2013 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3078/2013 -
30/11/2012 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5466/2012 -
30/11/2012 12:46 SMPjTC Parecer nº 19123/2012 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo
29/11/2012 11:52 DP Informação nº 13454/2012 -
14/09/2012 11:27 DIJUR Parecer nº 18704/2012 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
13/09/2012 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13935/2012 -

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